22/09/2017Câmara Municipal de Sertãozinho
CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
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História do Município de Sertãozinho

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Antônio Malaquias Pedroso, mineiro, nascido entre 1826 e 1833, casado com Maria Cândida do Nascimento Generosa Alexandrina de Oliveira, é considerado o principal fundador de Sertãozinho.

Em 1876, ele fez a doação de 12 alqueires e meio de suas terras, em torno de sua residência, para Nossa Senhora Aparecida, reservando para si, uma área de 8 mil m².

Bem próximo de sua casa, no lugar atualmente denominado “Praça 21 de Abril”, na qual está localizada a Igreja Matriz Nossa Senhora Aparecida, Antônio Malaquias Pedroso ergueu uma capelinha em louvor à Santa.

Antônio faleceu em Sertãozinho em 1883, numa propriedade agrícola próxima ao antigo matadouro municipal.

Outras doações de terra aumentaram o patrimônio de Nossa Senhora Aparecida, que chegou a 148 alqueires e cuja posse foi efetivada pelos sertanejos Antônio José Rodrigues e Manoel Jacinto de Pontes e pelo negro africano conhecido como Pai Chico, no dia 21 de julho de 1880, através de uma escritura pública outorgada no 1º Cartório de Ribeirão Preto.

A primeira denominação de Sertãozinho foi “Capela”, passando posteriormente para “Engenho Nossa Senhora Aparecida de Sertãozinho”, “Aparecida de Sertãozinho” e, finalmente, “Sertãozinho”.

O Distrito de Sertãozinho foi criado pela Lei Provincial de nº 31, de 10 de março de 1.885.  O Município foi criado pela Lei Estadual nº 463, de 05 de dezembro de 1.896, com sede na povoação de Aparecida de Sertãozinho e território desmembrado do Município de Ribeirão Preto, verificando-se a sua instalação em 21 de abril de 1.897.

 

A Lei Estadual nº 1.038, de 10 de dezembro de 1.906, elevou a sede do município a categoria de cidade.

 

Em 1.911, o município era constituído de 3 distritos: Sertãozinho, Santa Cruz das Posses e Pontal, enquanto em 1.933, figura com 4, os anteriores e mais o de Pradópolis.

 

O Distrito de Santa Cruz das Posses foi criado pela Lei nº 569, de 27/08/1898; o de Pontal, pela Lei nº 1.093, de 18/10/1907; e o de Pradópolis pela Lei nº 1.500, de 26/09/1916.

 

Em 23/01/1.935, pelo Decreto nº 6915, Pontal foi elevado a município. Em 14/01/1936, pela Lei nº 2.626, foi criado o Distrito de Barrinha. Dessa forma suas divisões territoriais de 31/12/1936 e 31/12/1937, Sertãozinho permanece ainda com 4 distritos: Sertãozinho, Barrinha, Pradópolis e Santa Cruz das Posses.

 

Em 30/11/1938, pelo Decreto nº 9.775, Sertãozinho perdeu o distrito de Pradópolis para o município de Guariba, sendo por este ato também mudado o nome de Santa Cruz das Posses para apenas Cruz das Posses, ficando assim os distritos: Sertãozinho, Barrinha e Cruz das Posses.

 

Na divisão administrativa de 1.945 – 1.948, Sertãozinho perdeu parte de seu território para o município de Pontal.

 

Em 30/12/1953, pela Lei nº 2.456, Barrinha foi elevada a município, ficando Sertãozinho apenas com o distrito sede de Cruz das Posses. Situação que perdura até o momento.

 

 

As primeiras eleições foram realizadas em 17 de março de 1896, quando 535 eleitores foram às urnas e elegeram os Senhores Macário de Mello, João Pedro de Andrade Júnior, Luiz José Nogueira, Aprigio Rello de Paula Araújo, Nicolao Antonio Pollo e Dr. José Onofre Muniz Ribeiro, todos munidos de diplomas expedidos pela Câmara Municipal de Ribeirão Preto.

 

Em 21 de abril de 1897 tomaram posse como 1º Intendente do Município, Dr. José Onofre Muniz Ribeiro, Presidente da Câmara, Senhor Macário de Mello e como Vice-Presidente da Câmara o Senhor Luiz José Nogueira.

 

INTENDENTES / PREFEITOS MUNICIPAIS:

 

1897    Dr. José Onofre Muniz Ribeiro

1898    Macário de Mello

1899    Aprígio Rello de Paula Araújo

1900    Aprígio Rello de Paula Araújo

1902    Aprígio Rello de Paula Araújo / Padre João Macário Monteiro

1903    Aprígio Rello de Paula Araújo

1904    Aprígio Rello de Paula Araújo

1905    Aprígio Rello de Paula Araújo

1906    Aprígio Rello de Paula Araújo

1907    Aprígio Rello de Paula Araújo / Padre João Mário Monteiro

 

A partir de 1908 o cargo de Intendente ficou alterado para Prefeito Municipal.

 

1908    Aprígio Rello de Paula Araújo / Dr. Tristão Tavares de Lima Júnior

1909    Aprígio Rello de Paula Araújo

1910    Manoel Mariano da Silva Jotta / José Isaias Ferreira /  Dr. Ursino José de Almeida

1911    Joaquim Eufrásio de Oliveira Garcez

1912 a 1917  Joaquim Eufrásio de Oliveira Garcez

1918    Guilherme Schmidt

1919    Guilherme Schmidt

1920    Ernesto Scatena (Vice-Prefeito assume interinamente)

1921    Henrique Pereira Ribeiro

1922    Henrique Pereira Ribeiro / José Esmeraldo de Oliveira / Francisco Franklin da Silva / Ernesto Scatena

1923    José Junqueira Júnior

1924    José Isaías Ferreira

1925    José Isaías Ferreira

1925    José Isaías Ferreira

1926    Francisco Gonçalves de Souza Portugal

1927    José Isaías Ferreira

1928    José Isaías Ferreira

1929    José Ferreira Fontes

1930    José Ferreira Fontes / Guilherme Schmidt (nomeado Prefeito pelo Interventor Federal)

1933    Nicolau Mattar / Sebastião Ferraz de Sampaio

1936    Fábio Severo Lima

1937    Sebastião Ferraz de Sampaio

 

OBS.: Artigo nº 178 do Decreto de 10/11/1937, da Nova Constituição Federal determina:

                        “FICAM EXTINTAS TODAS AS CÂMARAS MUNICIPAIS”

 

Entre 1938 e 1947, período de guerras mundiais, há uma lacuna na história de nossa cidade.

 

A partir de 1.948, deu-se início às LEGISLATURAS.







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