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Proposituras

AnteProjetos tramitados

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0005-2010 08/02/2010 DISPOE SOBRE A LEITURA DE VERSICULOS BIBLICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO.
0010-2010 08/02/2010 DISPOE SOBRE A ISENCAO DO PAGAMENTO DAS DESPESAS COM A REALIZACAO DE FUNERAL AA PESSOA QUE TIVER DOADO, POR ATO PROPRIO OU POR MEIO DE SEUS FAMILIARES OU RESPONSAVEIS, SEUS ORGAOS OU TECIDOS CORPORAIS PARA FINS DE TRANSPLANTE MEDICO E D.O.P.
0002-2010 02/02/2010 CRIA O DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO.
0006-2010 08/02/2010 AUTORIZA O MUNICIPIO A PROCEDER AA INSTALACAO DE DISPOSITIVOS HIDRAULICOS PARA O CONTROLE DO CONSUMO DE AGUA EM PREDIOS PUBLICOS.
0012-2010 23/02/2010 DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA VACINA CONTRA A MENINGITE BACTERIANA NO CALENDARIO DE VACINACAO DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO.
0001-2010 01/02/2010 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SAO PAULO, VISANDO A IMPLANTACAO DO "PROGRAMA VISAO DO FUTURO" E D.O.P.
0013-2010 23/02/2010 AUTORIZA O MUNICIPIO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS AAS EMPRESAS QUE PROMOVEM PROGRAMAS INTERNOS DA PRATICA DA "CARONA SOLIDARIA" COM OBJETIVO DE DIMINUIR O NUMERO DE VEICULOS EM CIRCULACAO NO MUNICIPIO.
0020-2010 15/03/2010 DECLARA DE INTERESSE SOCIAL OS LOTES LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO JARDIM BONSUCESSO, DESTA CIDADE, E D.O.P.
0022-2010 15/03/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR PEDIATRAS E NUTRICIONISTAS PARA ATUAREM EXCLUSIVAMENTE JUNTO AA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
0014-2010 01/03/2010 DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZACAO, PREVENCAO E COMBATE AO "BULLYING" ESCOLAR NO PROJETO PEDAGOGICO ELABORADO PELAS ESCOLAS PUBLICAS DE EDUCACAO BASICA DO MUNICIPIO DE SERTAOZINHO E D.O.P.
Próxima Sessão

45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/08/2018 - 18h00

46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/08/2018 - 18h00