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Proposituras

AnteProjetos tramitados

Número-AnoN°-Ano DataDt EmentaEm ArquivoArq
0001-2014 18/02/2014 Dispõe sobre a criação do Centro de Referência "LGBT" para o atendimento a homossexuais e transgeneros, em nossa cidade.
0002-2014 10/03/2014 Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Defesa dos Contribuintes e da outras providências.
0003-2014 17/03/2014 Revoga o art. 2º da Lei Municipal nº 725, de 06 de dezembro de 1971, que autorizou a destinação da área onde está localizada a FATEC Faculdade de Tecnologia, bem como efetuar a doação desta mesma área ao Governo do Estado de São Paulo para implantação em definitivo daquela unidade escolar.
0004-2014 31/03/2014 Dispõe sobre a criação do SISCAN - Sistema Municipal de Registro de Câncer com base populacional no Município de Sertãozinho.
0007-2014 15/04/2014 Autoriza o Executivo Municipal à criação da oficina de férias para crianças dos 6 aos 12 anos que visam a ocupação dos tempos livres com atividades de caráter cultural educativo e pedagógico em nossa cidade.
0008-2014 15/04/2014 Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de estruturas de suporte das estações rádio base e equipamentos afins, autorizados e homologados pela agência nacional de telecomunicações de Sertãozinho e Cruz das Posses e dá outras providências.
0010-2014 05/05/2014 Dispõe sobre a obrigatoriedade da Secretaria Municipal de Saúde realizar gratuitamente, exames para diagnósticos dos distúrbios do sono e seu tratamento em nossa cidade.
0012-2014 09/06/2014 Cria o FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHS - e institui o Conselho Gestor do FHS no município de Sertãozinho como especifica e dá outras providências.
0014-2014 24/06/2014 Acresce inciso IV ao artigo 36, da Lei Complementar nº 206, de 10 de janeiro de 2008, que "Determina regras e responsabilidades para as obras e edificações do Município e dá outras providências" - Obriga uso de piso antiderrapante no calçamento do passeio público no Município.
0015-2014 04/08/2014 Institui no âmbito do Município de Sertãozinho, a proposição que torna: "Obrigatório dispor nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, Observador Especialista no comportamento dos alunos"; para a identificação dos indicadores físicos e comportamentais de abuso sexual, violência doméstica e maus tratos sofridos, e dá outras providências.
Próxima Sessão

45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/08/2018 - 18h00

46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/08/2018 - 18h00