Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Requerimentos

Requerimento Nº 0913-1998


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

NERIO GARCIA COSTA

Arquivo:

-

Ementa:

REQUER CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA. - OBS: REQTO Nº 513-A.

Requerimento Nº 0818-1998


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

ROGERIO MAGRINI DOS SANTOS

Arquivo:

-

Ementa:

REQUEREMOS A V.EXCIA., SUBMETER EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO MARCOS PIGNATA, SOBRE : REVOGA A LEI MUNIC Nº 3123, DE 09/04/1996 E D.O.P. - REPASSE DA COTA DE PARTICIPACAO COMUNITARIA PARA ILUMINACAO PUBLICA E ENTIDADES ASSISTENCIAIS. - R E T I R A D O

Requerimento Nº 0745-1998


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

SILVIO BLANCACCO

Arquivo:

-

Ementa:

SOLICITA REMESSA DE OFICIO A PRESIDENCIA DA COMARCA DOS DEPUTADOS E AS LIDERANCAS PARTIDARIAS NAQUELA CASA LEGISLATIVA, REQUERENDO PROVIDENCIAS QUANTO A CONTRIBUICAO PROVISORIA SOBRE MOVIMENTACOES FINANCEIRAS - CPMF - OBS: REQTO Nº 245-A

Requerimento Nº 0639-1998


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA

Arquivo:

-

Ementa:

SOLICITA REMESSA DE OFICIO AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, NO INTUITO DE OBTER INFORMACOES SOBRE A PAVIMENTACAO ASFALTICA DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE CRUZ DAS POSSES A RIBEIRAO PRETO. OBS: REQTO 339-A.

Requerimento Nº 0527-1998


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

ADENIR JOSE SOLDERA

Arquivo:

-

Ementa:

URGENCIA AO PLC 105/98, AUTORIA DO EXECUTIVO: DA NOVA REDACAO AO ANEXO VI, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21/12/90, E D.O.P. (TAXA DE LICENCA PARA OCUPACAO DE AREAS EM TERRENOS, VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS).

Requerimento Nº 0526-1998


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

ADENIR JOSE SOLDERA

Arquivo:

-

Ementa:

URGENCIA AO PLC 106/98, AUTORIA DO EXECUTIVO: DA NOVA REDACAO AO ANEXO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21/12/90 E D.O.P. ( TABELA PARA COBRANCA DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS EM HORARIO ESPECIAL).

Requerimento Nº 0525-1998


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

ADENIR JOSE SOLDERA

Arquivo:

-

Ementa:

URGENCIA AO PLC 104/98, AUTORIA DO EXECUTIVO: DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 12, DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21/12/90, ALTERADO PELAS LEIS COMPLEMENTARES NSº 054, DE 31/12/96, DE 30/12/97 (VALOR VENAL DO IMOVEL).

Requerimento Nº 0524-1998


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

ADENIR JOSE SOLDERA

Arquivo:

-

Ementa:

URGENCIA AO PLC 103/98, AUTORIA DO EXECUTIVO: DISPOE SOBRE INSTITUICAO DE TAXA DE VISTORIA SANITARIA E D.O.P.

Requerimento Nº 0523-1998


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

ADENIR JOSE SOLDERA

Arquivo:

-

Ementa:

URGENCIA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 102/98, AUTORIA DO EXECUTIVO: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPL 001/90, DE 21/12/90, QUE DISPOE SOBRE CODIGO TRIBUTARIO DO MUNIC SERTAOZINHO, ALTERADOS PELAS LEIS COMPL Nº 031/93, DE 29/12/93, 048, DE 28/12/95 E 068, DE 30/12/97 E .O.P. (TAXA PARA COLETA E REMOCAO DE LIXO).

Requerimento Nº 0522-1998


Data Inicial:

-

Situação

-

Autor:

ADENIR JOSE SOLDERA

Arquivo:

-

Ementa:

URGENCIA AO PLC Nº 107/98, DA NOVA REDACAO AO ANEXO VII, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 21/12/90 E D.O.P.

Próxima Sessão

45ª SESSÃO ORDINÁRIA - 13/08/2018 - 18h00

46ª SESSÃO ORDINÁRIA - 14/08/2018 - 18h00