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Requerimentos

Requerimento Nº 0990-1999


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

JOAO ZARINELLO

Arquivo:

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Ementa:

REMESSA DE OFICIO A FORCA SINDICAL, SOLICITANDO IMPLANTACAO EM SERTAOZINHO, DE UM CENTRO DE SOLIDARIEDADE DO TRABALHADOR.

Requerimento Nº 0955-1999


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

BELMIRO GONCALVES

Arquivo:

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Ementa:

ENCAMINHA ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES RESIDENTES NAS PROXIMIDADES DO SENAI - CONSTRUCAO DE PRACA DE LAZER PARA A PRATICA DE ESPORTES. - OBS: REQTO Nº 555-A.

Requerimento Nº 0913-1999


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

JOSE OSVALDO CAPELOTTO

Arquivo:

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Ementa:

SOLICITA LICENCA PARA DESEMPENHAR MISSAO DE INTERESSE DO MUNICIPIO. - OBS: REQTO Nº 513-A.

Requerimento Nº 0573-1999


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

JOAO MARCOS PIGNATA

Arquivo:

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Ementa:

SUBMETE PROJETO DE LEI Nº 122/99, DE AUTORIA DO EXECUTIVO, EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVENIO COM ENTIDADES ASSISTENCIAIS DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO A DESCENTRADLIZACAO DAS ACOES E SERVICOS DE ASSISTENCIA SOCIAL E D.O.P.

Requerimento Nº 0572-1999


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

NERIO GARCIA COSTA

Arquivo:

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Ementa:

REQUER CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA.

Requerimento Nº 0571-1999


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

BELMIRO GONCALVES

Arquivo:

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Ementa:

SUBMETE PROJETO DE LEI Nº 022/99, DE AUTORIA DO VEREADOR ANEIR JOSE SOLDERA, JOSE ELIAS PALMIERI E OUTROS, EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL - ATRIBUI FINALIDADE SOCIAL AO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AMALIA.

Requerimento Nº 0570-1999


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

BELMIRO GONCALVES

Arquivo:

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Ementa:

URGENCIA ESPECIAL AO PL SUBSTITUTIVO Nº 126/99, DE AUTORIA DO VEREADOR JOAO MARCOS PIGNATA, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE PENALIDADES AOS DEBITOS DECORRENTES DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA COM A FAZENDA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO E D.O.P.

Requerimento Nº 0569-1999


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

JOAO MARCOS PIGNATA

Arquivo:

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Ementa:

URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 124/99, DE AUTORIA DO VEREADOR BELMIRO, QUE ESTABELECE PRAZO PARA O DESDOBRAMENTO DE LOTES NO CONJUNTO HABITACIONAL LUIZ CARLOS ZEQUIM, DESTA CIDADE.

Requerimento Nº 0568-1999


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

JOSE ELIAS PALMIERI

Arquivo:

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Ementa:

SUBMETE PLC Nº 113, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOSE ELIAS, ADENIR SOLDERA, EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL QUE DISPOE SOBRE O DESDOBRAMENTO DE LOTES NO BAIRRO JARDIM IRACEMA, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 062, DE 05/11/1997 E D.O.P.

Requerimento Nº 0566-1999


Data Inicial:

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Situação

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Autor:

NERIO GARCIA COSTA

Arquivo:

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Ementa:

SUBMETE PROJETO DE LEI Nº 063/99, EXECUTIVO, EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL, QUE CRIA CARGO DE OFICIAL DE GABINETE.

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